Cidadania Italiana em Goiânia

Após a reforma de 2025, o reconhecimento por descendência ficou restrito, em regra, a filhos e netos de cidadãos italianos nascidos no exterior, desde que o ascendente transmissor tenha possuído exclusivamente a cidadania italiana no momento relevante. Há exceções para quem protocolou o pedido antes do prazo definido pela nova lei ou para filhos de pai ou mãe que residiu na Itália por período mínimo após adquirir a cidadania. Também é possível obter a cidadania por casamento ou por naturalização, com requisitos próprios para cada via.

O custo envolve taxas oficiais cobradas por consulados, comune ou pela via judicial na Itália, que variam conforme a modalidade e a complexidade do caso, somadas aos honorários advocatícios pelo acompanhamento do processo, geralmente entre R$2.000 e R$6.000. Casos que exigem ação judicial na Itália, mais comuns após a reforma de 2025 para gerações mais distantes, tendem a apresentar custo mais elevado. As taxas oficiais são sempre separadas dos honorários do escritório.

Desde 2025, a lei limitou a transmissão automática da cidadania por descendência a duas gerações nascidas fora da Itália, alcançando principalmente filhos e netos de italianos, com exceções para pedidos protocolados antes do prazo estabelecido e para quem tem pai ou mãe que residiu na Itália por tempo mínimo após a naturalização. Em 2026, a Corte Constitucional italiana confirmou a validade dessa restrição, mantendo as novas regras em vigor, embora o tema continue sendo debatido nos tribunais em situações específicas.

Sim, o reconhecimento continua possível, mas os caminhos disponíveis mudaram bastante em relação ao cenário anterior a 2025. Quem tem pai ou avô italiano dentro das condições atuais pode seguir pela via consular ou direta no comune, enquanto quem tem ascendência mais distante depende de uma análise específica sobre eventuais exceções previstas em lei ou da possibilidade de buscar reconhecimento pela via judicial na Itália.

O valor segue a mesma lógica de antes, somando taxas oficiais e honorários advocatícios, mas processos que exigem via judicial — mais frequentes após a reforma para gerações além de avós — tendem a ter custo mais alto do que o reconhecimento administrativo tradicional. Por isso, uma avaliação do enquadramento do caso é o primeiro passo para dimensionar corretamente o investimento necessário em 2026.

Não existe uma resposta única, já que a facilidade depende do vínculo específico de cada pessoa com o país em questão e das regras vigentes em cada legislação, que também mudam com o tempo — como ocorreu recentemente com a própria Itália. Portugal, por exemplo, ainda reconhece algumas situações de gerações mais distantes, mas a real viabilidade de qualquer processo depende sempre da análise individual da documentação disponível.